A cultura faz parte da construção da identidade de um coletivo. Mas, antes disso, começa por nos permitir a construção da nossa própria identidade. A cultura dá-nos liberdade, permite-nos ir mais longe no contexto das vivências quotidianas, remete-nos para um universo paralelo entre o real e o imaginário. Grande parte do que somos resulta das nossas experiências culturais. É, por isso, fácil compreender a importância da inclusão das pessoas com deficiência através da atividade artística, e na própria atividade artística.
O acesso à cultura faz parte da plena cidadania de cada um. Direito fundamental, plasmado na Constituição da República Portuguesa e na Carta Universal dos Direitos Humanos, a inclusão cultural assume um papel fulcral na plena inserção social do indivíduo. Também a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela Organização das Nações Unidas em 2006 e ratificada por Portugal em 2009, tem aqui um papel de relevo, na medida em que corporiza os Direitos Humanos destes cidadãos.
A Convenção, entre outros aspetos, incita-nos a promover a acessibilidade em todas as dimensões da vida social. No artigo 30.º a Convenção realça o direito e acesso à participação na vida cultural. Esta participação depende, principalmente, de acessibilidades nas diversas formas, designadamente física, mas também nos conteúdos informativos, culturais e recreativos. Através dela, os Estados-Parte vinculam-se ao compromisso da concretização de medidas e políticas públicas promotoras da inclusão na vida cultural.
A Estratégia Europeia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030 reforçou este compromisso com a inclusão. Portugal tem vindo a desenvolver um trabalho consistente na temática, dando especial destaque à sua concretização através da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 (ENIPD 2021-2025).
A ENIPD 2021-2025 estabelece bases para a inclusão na cultura, trabalhada do ponto de vista do visitante, ou espectador, e do ponto de vista do artista e colaborador, ainda que tenhamos focado a nossa atenção no primeiro. Esta foi uma decisão consciente e que persegue o objetivo de espoletar uma mudança mais imediata e efetiva no desenho das políticas públicas.
A inclusão através da Cultura está presente em mais do que um eixo estratégico da ENIPD 2021-2025, apesar de a mesma ter um eixo específico para o tema, o Eixo VII Cultura, Desporto, Turismo e Lazer.
Neste sentido, no ano corrente, foi publicada a Estratégia de Promoção da Acessibilidade e da Inclusão dos Museus, Monumentos e Palácios 1021-2025 na dependência da Direção-Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura.
Foi, também, identificada a necessidade de estimular a aposta em práticas inclusivas em eventos culturais de largo espectro, como é o caso dos festivais. Como resposta a essa questão, pretendemos formalizar o programa “Festivais Acessíveis”, por forma a incrementar o número de eventos acessíveis a todos. O programa resulta de um trabalho articulado entre as áreas governativas da inclusão e do turismo, e inclui a atribuição anual do “Prémio Festival + Acessível”, destinado à valorização e divulgação das melhores práticas nesta área em concreto.
Enquanto governante, e tendo eu própria uma deficiência visual, compreendo a urgência de estruturar instrumentos impulsionadores de mudança. Estes instrumentos irão funcionar como agentes transformadores dos paradigmas atuais, rumo a um presente e futuro mais inclusivos.
Ana Sofia Antunes
Nasceu em Lisboa, em 1981. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa foi, já a exercer advocacia, convidada para trabalhar na Câmara Municipal de Lisboa. Na autarquia foi assessora jurídica do vereador da Mobilidade, entre 2007 e 2013. Em 2010 ficou responsável pelos trabalhos do Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa. Três anos depois, transitou para a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, onde foi provedora do cliente. Integrou a ACAPO, Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal como presidente da Direção Nacional da Associação entre 2013 e 2015.
É Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência no XXI Governo Constitucional.
Descodificador
Porque escrevemos pessoas com deficiência e não deficientes?
Porque todos somos pessoas antes de definirmos qualquer característica. A deficiência é apenas uma delas. É por isso que escrevemos pessoas com deficiência. Sem medo da palavra deficiência, mas reconhecendo-a sempre enquanto característica.
Amplificador
| #WeThe15 com audiodescrição WeThe15: é um movimento global de direitos humanos para 1,2 mil milhões de pessoas com deficiência. Múltiplas organizações internacionais unem-se nesta campanha de uma década para transformar a vida de 1,2 mil milhões de pessoas, numa campanha liderada pelo Comité Paraolímpico Internacional, Aliança Internacional para a Deficiência, Direitos Humanos da ONU, UNESCO, UNAOC entre outros. |
Agenda
Eventos com acessibilidade física, legendagem, Língua Gestual Portuguesa e Audiodescrição.
Cidade do Zero
8,9 e 10 de Julho, Pavilhão do Conhecimento – Centro de Ciência Viva, Lisboa
Destaque: Um evento imersivo de 3 dias sobre sustentabilidade, com palestras, workshops, mercado de trocas e várias marcas que colocam a responsabilidade social e ambiental no topo das suas prioridades. Destaque para três palestras sobre acessibilidade, nomeadamente a de Inclusão e Acessibilidade com a Access Lab.
+ info: Cidade do Zero
Acessibilidade: Oferta do bilhete de acompanhante a pessoas com deficiência. Casa de banho adaptada e acessível. Tradutor de Língua Gestual Portuguesa em todos os espaços em que seja sinalizada a sua necessidade.
Miquelina e Miguel
7 de Julho, Teatro do Bairro Alto, Lisboa
Destaque: O tema da memória e da sua perda são os fios condutores de Miquelina e Miguel, onde o coreógrafo Miguel Pereira procura resgatar um novo lugar, trágico-cómico, entre ele e a sua mãe. Um encontro delirante e carinhoso a dois, onde a dança, o absurdo e a fragilidade são celebrados num espaço de liberdade sem limites, numa tentativa de contrariar o tempo e escapar ao inevitável.
+ info: Teatro do Bairro Alto – Miquelina e Miguel
Acessibilidade: Audiodescrição, espaço físico.
Mais sugestões em www.cultura-acessivel.pt
